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11-Jun-2021“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheirosMachado, Luana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Os desafios da ressocialização penal a partir do direito humano ao trabalho do preso à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaAlexandre, Fernando Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Dano existencial por excesso de jornadaCarvalho, Jamile SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e vendaFernandes, Juliano DavidTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021O poder judiciário como determinador de políticas públicas: A declaração do estado de coisas inconstitucional no âmbito do sistema carcerário brasileiroSantos, Vinicíus Brito dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2021A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administraçãoSantos, Robert dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Direito à Educação na Pandemia da COVID-19: o desafio das aulas remotas na Faculdade de Direito da UFBARibeiro, Letícia De Cássia SimasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021A (im) possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucionalSouza, Matheus Pinheiro DeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade: análise sobre a progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de política urbana e a questão da moradia na cidade de Salvador-BahiaCosta, Indira Ricele De AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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