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Issue DateTitleAuthor(s)Type
7-Dec-2017A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventivaSaturnino, Cássio Vinicius de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2017Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)Fragassi, Edite Maria MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficáciaSantos, Aydner MaltezTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A política criminal nacional para drogas e o direito penal do inimigo: o tratamento do pequeno traficanteOliveira, Camila Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge pornBispo Júnior, Sérgio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017Inserção de pessoas trans na Faculdade de Direito da UFBA: avalição pela relação movimento(s) e InstituiçãoRybka, Renon CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa nas Delegacias de Polícia: a autoridade policial como facilitador (a) na resolução de conflitos penaisCedraz, Nohan Zardec SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017A mediação como instrumento de pacificação nos conflitos familiares: um olhar sobre a conjugalidade e as relações de parentalidadeSouza, Edmara Ferreira FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2017A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público FederalOliveira, Sandiele Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2017Delação premiada de sujeito preso: análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validadeAlmeida, Lis DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso