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6-Dec-2017Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)Fragassi, Edite Maria MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventivaSaturnino, Cássio Vinicius de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem públicaSão José, César Augusto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017A percepção da liberdade sindical pelos professores da Rede Pública de SalvadorSouza, Murilo AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O repensar do dever de fidelidade nas relações matrimoniaisLeite, Camila D'Arc DiasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresáriaBarreto, Gildásio ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivoRufino, Odemario BispoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017O paradigma da administração pública dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinaresSantos, Alex Antônio dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A necessidade de regulamentação ético-jurídica na reprodução humana assistida: uma análise da Omissão Legislativa BrasileiraPereira, Leonado Caldeira QuintinoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O conflito de incidência do ISS versus ICMS na manipulação de produtos farmacêuticosFerreira, Joara BritoTrabalho de Conclusão de Curso