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9-Dez-2019Direito de antena: o acesso ao espectro eletromagnético como um dos meio de garantir o exercício da cidadania a partir da constituição de 1988Barreto, Mário Ângelo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Rotulacionismo nas relações interpessoais: a seleção punitiva de indivíduos dentro da sociedade BrasileiraAlmeida, Rodrigo Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Da autocomposição nas ações civis por atos de improbidade administrativa – uma análise das teses favoráveis, contrárias e intermediáriasSilva, Fredson Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022O direito da terra ignota: o direito manifestado em Canudos conselheiristaMatos, Jayme Augusto Ribeiro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A face invisível da violência patrimonial: uma análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública na 1ª Vara de Violência Doméstica da CapitalRodrigues, Thágila Tainá Moreira BritoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Fundos de investimento: uma análise da natureza jurídica da responsabilidade civil de seus administradoresMagalhães, Pedro Paulo Paranhos deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Direito internacional e taxa rosaNovaes, Amanda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A dissolução consensual do contrato de trabalho sob a ótica do direito fundamental social de proteção contra a despedida arbitráriaOliveira, Kelma LimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A distribuição dos royalties de petróleo e gás natural análise da ADI 4.917Moreno, Rafael MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3º, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeirasAraújo, Ozenildo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso

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