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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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20-Ago-2019
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Ramos Neto, Edson Almeida
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21-Jun-2019
Tutela Jurídica do tomador de serviços na terceirização: a responsabilidade e os aspectos processuais da defesa em juízo da contratante nas relações triangulares do trabalho
Tinôco, Fernanda Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019
A seletividade de gênero da criminalização das drogas: um exame das estatísticas femininas da guerra as drogas no Brasil atual
Figueiredo, Yago Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
O instituto do divórcio “post mortem” a sobreposição da autonomia de vontade diante da natureza personalíssima da ação de divórcio
Assis, Vivian Santos de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiária
Oliveira, Ilton do Carmo Dias de
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21-Jul-2019
Medidas socioeducativas em meio aberto e sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 – um estudo à luz da doutrina da proteção integral
Silva, Jaqueline Lima Sales da
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
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1
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Tipo de Documento
110
Trabalho de Conclusão de Curso
1
Dissertação
Data de Disponibilização
1
2020
110
2019