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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dez-2020A ação autônoma de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do emprego no BrasilPinto, Maria Clara RochaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Direito e Controle Institucional: uma análise sobre a gestão das cotas raciais para pessoas negras nos cursos de graduação da Universidade Federal da BahiaAraújo, Marcos Vinicius Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019Análise dos projetos de lei em defesa dos animais no congresso nacional no período de 2004 a 2019Santos, Jehnnifer Queiroz dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023Controle de políticas na Justiça do TrabalhoSantos, Rogilene Bispo Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Criminalização da homofobia e transfobia pelo Supremo Tribunal Federal e o (des)respeito à dogmática jurídico-penalFonseca, Flávia França de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivasVasconcelos, Vida Catarina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjuridicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americanaJesus, Dandara Lima Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020Desigualdade de gênero, teletrabalho e pandemia do covid-19Miguez e Marinho, NinaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019Os animais de estimação como sujeitos de direitos no âmbito familiar: o afeto como fundamento dessa condiçãoMuricy, Igor LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretaçãoLima, Filipe Guedes de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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