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11-Jul-2018Estudo Prévio de Impacto Ambiental, uma exigência Constitucional: Análise da aplicação do artigo 225 da Constituição Federal nos Acórdãos do STF entre 1994 e 2014Sampaio, Raquel Andrade VazTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A possibilidade jurídica de alteração da filiação no registro civil de nascimento em benefício da verdade socioafetivaSilva, Jéssica de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A justiça restaurativa como alternativa ao sistema punitivo juvenilAndrade, Fábio BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Governança corporativa nas sociedades de economia mista a proteção ao sócio minoritário na gestão das empresas estataisLavinsky, Ludmyla RochaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educaçãoProfeta, Jacineide Arão dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistasOliveira, Geórgia Silvina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRVieira, Giselle ArgolloTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Desenvolvimento e Gestão de Municípios do Território Metropolitano de Salvador: Uma análise econômica do DireitoSantos, Romualdo Anselmo dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Discriminação no trabalho e organizações de tendência: uma possível compatibilização pelos direitos fundamentaisAmorim, Julia Campelo deTrabalho de Conclusão de Curso

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