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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2019Caça ao folião pipoca: seletividade penal do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018.Alcântra, Filipe de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Caça ao folião pipoca: Seletividade do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de SalvadorAlcantara, Filipe de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019As ações da Ronda Maria da Penha/Salvador-BA na garantia do cumprimento das medidas protetivas de urgênciaGois, Elisa Valdelice da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negrasSantos, Emily Simões DosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Rotulacionismo nas relações interpessoais: a seleção punitiva de indivíduos dentro da sociedade BrasileiraAlmeida, Rodrigo Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A face invisível da violência patrimonial: uma análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública na 1ª Vara de Violência Doméstica da CapitalRodrigues, Thágila Tainá Moreira BritoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feministaOliveira, Thaise Menezes deTrabalho de Conclusão de Curso