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20-ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRVieira, Giselle ArgolloTrabalho de Conclusão de Curso
22-jul-2019Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistasOliveira, Geórgia Silvina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
1-ago-2019A Vinculação dos Empregadores ao direito fundamental á educação: Uma análise sobre o direito a qualificação profissionalMota, Flávia Conceição Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2019(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério PúblicoSantos, Layla Danielle LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2019Orçamento público: análise comparativa da Responsabilidade na gestão fiscal entre Guiné-Bissau e Brasil a partir de 2015Sanca, Vírgilio Morais PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2019A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileiraSampaio, Saulo RiosTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMedrado, Gabriela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2019O papel do curador após o estatuto da pessoa com deficiênciaGarcia, Rebeca Barreto CaldasTrabalho de Conclusão de Curso

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