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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
4-Dez-2019	Sobre o sentir e o decidir: o papel das emoções no âmbito do julgamento	Neves, Alice Bahia Sinay	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019	Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danos	Rocha, Luiza Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2019	A proteção de dados pessoais como um direito fundamental autonômo na atual sociedade da informação	Almeida, Fernanda Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	A efetividade do direito à educação na implementação do aprendizado por competência	Cairo, Gabriela Leite	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	A necessidade de mitigação da confidencialidade nas arbitragens impugnatórias de deliberação assemblear de sociedades anônimas	Oliveira, Pedro Filipe Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A (im) possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos na execução do crédito alimentar indenizatório no direito brasileiro	Farias, Lucas Gomez	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023	O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracista	Reis, Dirceu de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	As tramas em torno do direito ao território: um estudo de caso na Comunidade Quilombola Dandá	Santos, Ednalva dos Santos Teles dos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Neurociências e Direito Penal: As repercussões dos novos estudos neurocientíficos para a culpabilidade	Souza, Filipe Roger De Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020	Por uma efetiva gestão das patentes universitárias: uma prospecção de gestão	Santos, Tauani Rosângela Costa Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso