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17-Jun-2021Novo regime fiscal no Brasil: um reforço à lógica da financeirização?Santos, José Daniel Iannini D’AredeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Aspectos tributários nas relações inerentes à atuação do fundo fomentador no âmbito do programa de arrendamento residencial, criado pela lei 10.188 de 2001Pontes, André Luiz LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021A lei n. 13.709/18: desafios a serem enfrentados pelo conselho nacional e pela autoridade nacional de proteção de dados pessoais para a sua efetivação e aplicação em prol do direito à privacidade dos consumidores.Macedo, Paula NevesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Honorários sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidadeSapucaia Junior, Gutembergue De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A (ir) regularidade da nomeação de parentes para cargos políticos: uma análise das decisões do tribunal de contas dos municípios do estado da BahiaSantos, Welber SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parentalBitencourt, Erika Raine CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiçaAmaral, Edlan Santos DoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021O trabalho numa plataforma de marketplace: análise da relação de trabalho na GetNinjasLopes, Randerson Haine de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitóriasRocha, Isadora De Souza NunesTrabalho de Conclusão de Curso

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