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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob a ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020Compliance trabalhista enquanto instrumento de prevenção ao assédio moral na relação de empregoDias, Yve Nathaly de LucenaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a Fazenda Pública requerer a falência do devedor empresárioSantos, Fernanda Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM)Figueiredo, Arthur MacielTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia.Souza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias DosTrabalho de Conclusão de Curso

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