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Issue DateTitleAuthor(s)Type
15-Dec-2017A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcarAzevedo, Eliene de Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017Limitações às sanções administrativas TributáriasSantiago Filho, Luiz Eugênio CôrtesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Negócios jurídicos processuais no processo penalOroso, Catharina Peçanha MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2017O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro aplicado à proteção das dunas e das restingasGuimarães, Junia KacenelenbogenTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso socialLima, Ana Luíza Argolo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017Disparidade entre os julgados da Justiça Estadual e da justiça Federal quanto ao comércio de substâncias psicoativas praticado por mulheres criminalizadas em Salvador/BaHenrique, Daniel Valença de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017Vitimização sexual nos espaços jurídicos, segundo a percepção dos estudantes de direito (2017)Sing, Calise dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017O princípio da inafastabilidade da jurisdição e controle judicial das decisões da justiça desportivaReis, Everton Santos dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017Orientação jurisprudencial 132 da sdi-ii: reflexos na justiça do trabalho e no âmbito dos direitos do trabalhadorSantos, Laisnanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso