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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Out-2018Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitosGuimarães, Thiago Reis OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A lei Maria da Penha e os mecanismos de acesso à justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública na defesa do agressor(a) nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulherSousa, Hortência Jesus Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2020Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveisSilva, Anita Gabriela De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e vendaFernandes, Juliano DavidTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivaçãoAlves, Camila Vilas BoasTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018A Execução Trabalhista em face de Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais: imunidade versus expropriaçãoCarneiro, Vínicius Viana Borba de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Usucapião Extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017Oliveira, Yuri ShimadaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A importância da família na ressocialização de adolescentes em conflito com a leiSantos, Lorrane Stefanni GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosHenriques, Laís PrazeresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Figueiredo, Arthur MacielTrabalho de Conclusão de Curso

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