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21-Jul-2019A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017Lima, Naira Lavínia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoMota, Noemille de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidadeSantos, Alisson Silas AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019As religiões de matriz africana e o racismo religioso no Brasil: os velhos e os novos agentes da perseguição ao candomblé na BahiaMiranda, Eloyna Augusta MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019O registro internacional de marcas e os entraves na adesão do Brasil ao protocolo de MadriSousa, Isabelle Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A possibilidade jurídica de alteração da filiação no registro civil de nascimento em benefício da verdade socioafetivaSilva, Jéssica de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educaçãoProfeta, Jacineide Arão dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMedrado, Gabriela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal FederalSaraiva, Carolina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Rainbow is the new black: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi BistrôSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eTrabalho de Conclusão de Curso

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