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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
5-Ago-2019	Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educação	Profeta, Jacineide Arão dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019	Ela é tudo aquilo que sobreviveu: a atuação da tamojuntas frente aos casos de violência doméstica em Salvador	Muricy, Taís Abdalla	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	A regulamentação do WatsApp no Brasil: possibilidade de bloqueio do aplicativo pelo judiciário sob ponto de vista constitucional	Ezequiel, Oeltom de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018	A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho: uma análise da efetividade da política de cotas no Brasil	Nato, Victória Monteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019	A possibilidade jurídica de alteração da filiação no registro civil de nascimento em benefício da verdade socioafetiva	Silva, Jéssica de Aguiar	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019	O registro internacional de marcas e os entraves na adesão do Brasil ao protocolo de Madri	Sousa, Isabelle Azevedo Alves de	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017	O conflito de incidência do ISS versus ICMS na manipulação de produtos farmacêuticos	Ferreira, Joara Brito	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018	Estudo Prévio de Impacto Ambiental, uma exigência Constitucional: Análise da aplicação do artigo 225 da Constituição Federal nos Acórdãos do STF entre 1994 e 2014	Sampaio, Raquel Andrade Vaz	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019	A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidade	Santos, Alisson Silas Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019	A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamento	Araújo, Ximena Taurino Pinheiro de	Trabalho de Conclusão de Curso