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19-Set-2018O cabimento de indenização por dano moral em face da inconstitucionalidade do enunciado 385 da súmula do STJSousa, Vitor SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileiraSilva, Audy Esteves Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de transporte público coletivo por ônibus à pessoa com deficiência em Salvador: a ausente ou ineficiente acessibilidadeAmérico, Quele Cristina SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2021O uso de agrotóxicos no Brasil e a proteção dos consumidoresCarneiro, Jonnes Antonio Nogueira de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BASantana, Hebert França deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019O Cram Down como mecanismo de garantia ao princípio de preservação da empresaPortela, Fernanda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Criminalização da homofobia e transfobia pelo Supremo Tribunal Federal e o (des)respeito à dogmática jurídico-penalFonseca, Flávia França de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Lima, Mariana MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Dos limites cognitivos existentes quando da aplicação da técnica de julgamento instituída pelo art. 942 do CPCFiuza, Amanda CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021“Empregabilidade” trans: políticas públicas como instrumento de equidade de travestis no mercado de trabalho na cidade do salvador/BASilva Júnior, Railson AndradeTrabalho de Conclusão de Curso

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