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24-Set-2018Anomalias fetais incompatíveis com a vida: Uma análise da Judicialização da interrupção seletiva da Gestação no BrasilEspírito Santo, Mércia Sacramento doTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeSantos, Fábio SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022A regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil: revisão bibliográficaMartins, Alden Carlos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Admirável trabalho novo: a uberização do trabalho e a precarização frente às novas tecnologias.Santos, Catarine NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021Direito e Feminismos: Feminismo Jurídico e uma Crítica ao Ensino Jurídico AndrocêntricoDourado, Nina BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Das possíveis contribuições da teoria simétrica para os estudos jurídicos: uma leitura simétrica da lei 13.467/2017Mota, Patricia LemosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorCampos, Izabel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Uma análise comparada da responsabilidade civil ambiental no Brasil e na AlemanhaAraújo, Flávia TinôcoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficáciaSantos, Aydner MaltezTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019Vida e morte severina no brasil pós 1988: uma abordagem constitucional e filosófica da obra literária de João Cabral de Melo NetoPereira, Ana Cristina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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