1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 21-30 de 195.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisSantos, Felipe Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à SaúdePeixinho Júnior, Rui GomesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Tesouro do Lixo: Construção de uma sociedade Sustentável diante dos parâmetros estabelecidos na Lei 12.305/2010 Que institui a Política Nacional de Resíduos SólidosOliveira, Hebert Sá deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Set-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessóriasPereira, Felipe BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Critérios técnicos para a aplicação do Código de Processo Civil no Sistema de Juizados Especiais CíveisPaim, Natalie Brito MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O princípio da proteção da confiança e a manutenção dos efeitos dos Atos Administrativos InválidosSilva, Joadson Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Lei 13.491/17: dos efeitos penais e Processuais Penais Militares e do uso e tráfico de drogas em lugar sujeito à administração militarAndrade, Raphael Mello deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018O usuário e o traficante na Lei 11.343/2006: uma análise sobre os critérios distintivosCampos, Vanessa CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Questão Racial no Brasil a Partir da Constituição Federal de 1988: Uma Análise das Contradições do Discurso Jurídico em Face das Práticas Institucionais RacistasSilva, Caroline Campos daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A definição de trabalho escravo no direito brasileiroBarros, FernandoTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada