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6-Nov-2017Acesso a terra: um direito coletivo das comunidades remanescentes de Quilombo do Baixo Sul da BahiaVivas, Tarcisio Mikelly Peralva deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A imparcialidade na aplicação do voto de qualidade nas decisões do CONSEF: um recorte dos acórdãos de 2016 e 2017Jesus, Edinaldo Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Resolução nº 14/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a proteção dos Direitos dos Consumidores: Uma análise Sobre a (In) Constitucionalidade e (i) legalidade.Miranda, Karine PizzaneTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da SociedadeSilva, Michel Lucas SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019Reforma tributária e a justiça distributivaOliveira, Jacqueline CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Conflito de Competência na Tributação de Streaming no BrasilMacedo, Beatriz Carneiro RiosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcarAzevedo, Eliene de Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018TCC quando, onde, porque, para quê e para quem: uma metanálise da produção dos graduandos em Direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de cursoGomes, Jéssica SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregadorSampaio, Giovanna MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da PenaSantos, Rebecca LimaTrabalho de Conclusão de Curso

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