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9-Ago-2019Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário BrasileiroGomes, Marcelo Malaquias BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?Lessa, Milena PiresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação JudicialSuzart, Keila BispoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: o acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos ConsumidoresOliveira, Analeia Jesus deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáverGarces, Bruna Laís SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmaticaSantos, Camila Melissa Moraes FortunaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalMoreira, Nathalia Lutterbach PiresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2019Este corpo não é meu: os discursos institucionais entre a proibição do aborto e a permissividade do trabalho insalubre da gestanteMagalhães, Raquel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Aos incendiários, o júri: a criação do Tribunal do Júri no Brasil (1822) para o julgamento dos crimes de imprensaNascimento, Erikson Walla SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019O Devido Processo Legal em casos de Suspeitos de Terrorismo no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos HumanosCorrêa, Luna Tainara dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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