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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jan-2018A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de crianças e adolescentesBraga, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Um shopping no meio da feira: A descaracterização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e suas implicações jurídicas no campo da culturaGomes, Rafaela Maria Conceição SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019O papel do curador após o estatuto da pessoa com deficiênciaGarcia, Rebeca Barreto CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - BahiaMiranda, Carina de Jesus MarinsTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020“Meliante dotado de elevada periculosidade”: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Inconstitucionalidade na extinção da Contribuição Sindical pela Reforma TrabalhistaSantos, Alan Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primera Carteira Nacional de habilitação: um estudo de caso sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático da categoria no Bairro da Ribeira em SalvadorPires, Furtunato FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2018O Contrato de Trabalho IntermitenteD'Amorim, Mariana CorreaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2017Discurso do ódio e islamofobia: quando a liberdade de expressão gera opressãoCarvalho, Luciana Soares Neres Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2018A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência ChilenaCezimbra, Giani SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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