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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Set-2018A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator PsicopataCosta, Nívea Angélica Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal FederalMiranda, João Cássio AdileuTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiadaAraújo, Ramon Colares SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMoreira, Elaine de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018O voto: por que ele é obrigatório no Brasil? uma análise jurídica e histórico-socialMoraes, Pedro Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBALeão, Tiago Aliston RêgoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Infiltração policial em organizações criminosas: uma análise crítica sobre a legitimidade como meio excepcional de obtenção de provasCosta, Pedro CamposTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A responsabilidade Penal do Compliance Officer pelo descumprimento dos deveres impostos pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)Santos, Caroline Guimarães dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A marca do direito na obra Gado humanoOliveira, Felipe Paradella do AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Tráfico de Drogas, Direito Penal do Inimigo e Seletividade Penal na definição entre usuários e Traficantes: um estudo em setenças da 1ª Vara de Tóxicos da comarca de Salvador no ano de 2016Pereira, Luana Rebeca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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