1. Universidade Federal da Bahia

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1-Aug-2019A Vinculação dos Empregadores ao direito fundamental á educação: Uma análise sobre o direito a qualificação profissionalMota, Flávia Conceição Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2019(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério PúblicoSantos, Layla Danielle LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019Orçamento público: análise comparativa da Responsabilidade na gestão fiscal entre Guiné-Bissau e Brasil a partir de 2015Sanca, Vírgilio Morais PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileiraSampaio, Saulo RiosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMedrado, Gabriela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2019O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalMoreira, Nathalia Lutterbach PiresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019A seletividade de gênero da criminalização das drogas: um exame das estatísticas femininas da guerra as drogas no Brasil atualFigueiredo, Yago CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Tutela Jurídica do tomador de serviços na terceirização: a responsabilidade e os aspectos processuais da defesa em juízo da contratante nas relações triangulares do trabalhoTinôco, Fernanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2019A imparcialidade na aplicação do voto de qualidade nas decisões do CONSEF: um recorte dos acórdãos de 2016 e 2017Jesus, Edinaldo Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Medidas socioeducativas em meio aberto e sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 – um estudo à luz da doutrina da proteção integralSilva, Jaqueline Lima Sales daTrabalho de Conclusão de Curso

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