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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2022A preservação do mínimo existencial e o superendividamento no Brasil: uma análise à luz dos Direitos Econômicos, Sociais e CulturaisSilva, Rafael Ramon Santos Sena daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2022Algoritmos e marketing digital: a vulnerabilidade acentuada do consumidor ante a utilização abusiva e discriminatória na publicidadeSão Thiago, Lucas da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2022A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos cartórios extrajudiciais: uma análise acerca da expedição de certidões em ofícios de registro de imóveis da BahiaBrito, Manuela de Oliveira SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2022Ensino jurídico e formação para a docência: o impacto dos programas de tirocínio e monitoria nas práticas dos professores da Faculdade de Direito da UFBASantana, Quéren Samai MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2022Homeschooling no Brasil: implicações jurídicas e legislativas do julgamento do RE 888.815/RS pelo STFNeves, Lysa Érica GoisTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022As baianas de acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidadeCoelho, Ilana BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022O direito da terra ignota: o direito manifestado em Canudos conselheiristaMatos, Jayme Augusto Ribeiro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022Publicidade eletrônica e padrão de consumo feminino: reafirmação de estereótipos e (hiper) vulnerabilização da mulher?Macedo, Gabrielly RamosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a fazenda pública requerer a falência do devedor empresárioSantos, Fernanda Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022A precarização das relações de trabalho dos profissionais do setor de beleza à luz da lei 13.352/2016Almeida, Mariana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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