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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2019A tutela da participação societária estrangeira em companhias aéreas brasileirasViana, Luciana ContreirasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A literatura como um direito fundamental na formação do “jurista crítico-sensível”: um estudo de caso da graduação em direito da Universidade Federal da BahiaCunha, Sarah Mirella Moreno daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Novas ou velhas maneiras de representar o MST: uma teorização sobre as notícias de 2019Santana, Natanael Nogá de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Estado sustentável de direito: uma análise da sustentabilidade como princípio fundamental densificado e seus efeitos no atual ordenamento jurídico brasileiroNunes, Uriel TorresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaLeite, Camila SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A lei Maria da Penha e os mecanismos de acesso à justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública na defesa do agressor(a) nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulherSousa, Hortência Jesus Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Lei 13.675/18 à luz do modelo de polícia brasileiroCavalcanti, Gabriel Moreira GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Caça ao folião pipoca: seletividade penal do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018.Alcântra, Filipe de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticosOliveira, Gabriel Brito Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Hábitos de navegação e violações constitucionais na era dos algoritmosAlves, Lipe SchkrabTrabalho de Conclusão de Curso

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