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19-Ago-2019O papel das audiências de custódia no combate às práticas de tortura: uma análise empírica da implementação do instituto na capital baianaDias, Jorge Rodolpho Serra MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A nova terceirização: a dialética sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil após as leis 13.429/2017 e 13.467/2017Galvão, Joday EmidioTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019O Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva: Uma proposta para a sua aplicação prática ás negociações coletivas de trabalho após a Lei 13.467/2017.Nakamura, Gabriel Lisboa TakaioshiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade SocialJesus, Jéssica Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A responsabilidade Penal do Compliance Officer pelo descumprimento dos deveres impostos pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)Santos, Caroline Guimarães dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Responsabilidade Civil dos fornecedores de serviços de economia compartilhada: o papel do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorUrtubeny Filho, Luiz Sergio Miranda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A intervenção de terceiros na arbitragem, à luz dos conceitos de terceiros imperfeitos e terceiros absolutosAlves, Gabriela FragosoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroBitencourt, Renata MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019A transexualidade e o mercado formal de trabalho: reflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no BrasilSantos, Ênyo Ribeiro NovaisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisVilas Boas, Paloma CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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