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20-Dez-2018A Proteção em Face da Automação, o Direito ao Trabalho e as dispensas Plúrimas e Coletivas: Perspectivas com o advento da Reforma TrabalhistaMeira, Cainan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Histórico do ensino de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaSouza Júnior, Gildasio Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019O Devido Processo Legal em casos de Suspeitos de Terrorismo no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos HumanosCorrêa, Luna Tainara dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho à luz da lei Nº 13.467/17Jucá, Bruna SimoniTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Aos incendiários, o júri: a criação do Tribunal do Júri no Brasil (1822) para o julgamento dos crimes de imprensaNascimento, Erikson Walla SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019O tratamento da coisa julgada “injusta” no processo civil brasileiro: uma crítica à teoria da relativização atípica da coisa julgadaKruschewsky, Patricia Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiadaAraújo, Ramon Colares SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Controle jurisdicional do grave comprometimento da ordem públicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMoreira, Elaine de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Superprioridade em face dos procedimentos adotados na Delegacia de atendimento ao idoso do Estado da Bahia: Análise críticaXavier, Daniel SodréTrabalho de Conclusão de Curso

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