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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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11-Dez-2017
A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?
Menezes, Atila Passos Cardoso de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
“Senado: substantivo masculino” uma análise dos projetos de lei e pronunciamentos dos senadores sobre o aborto (1993-2017)
Caldeira, Ionara Gisele Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil Brasileiro
Silva, Amanda Mascarenhas
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11-Jul-2018
É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?
Souza, Gabriel Lordello O. e
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivas
Santana, Daniella de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017
O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primera Carteira Nacional de habilitação: um estudo de caso sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático da categoria no Bairro da Ribeira em Salvador
Pires, Furtunato Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - Bahia
Miranda, Carina de Jesus Marins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2018
O papel da fiscalização na efetividade da lei de estágio
Rocha, Luana Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vida
Santos, Carla Ramos dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5
Geanbastiani, Alexandre Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alves, Camila Vilas Boas
1
Braga, Débora Silva
1
Caldeira, Ionara Gisele Silva
1
Castro, Hector Ferreira de
1
Geanbastiani, Alexandre Coelho
1
Menezes, Atila Passos Cardoso de
1
Miranda, Carina de Jesus Marins
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Sigla da Instituição
14
UFBA
Tipo de Documento
14
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
10
2018
4
2017
Data de Disponibilização
10
2018
4
2017