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6-Dez-2017Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)Fragassi, Edite Maria MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primera Carteira Nacional de habilitação: um estudo de caso sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático da categoria no Bairro da Ribeira em SalvadorPires, Furtunato FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017A necessidade de regulamentação ético-jurídica na reprodução humana assistida: uma análise da Omissão Legislativa BrasileiraPereira, Leonado Caldeira QuintinoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem públicaSão José, César Augusto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017O paradigma da administração pública dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinaresSantos, Alex Antônio dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017O princípio da inafastabilidade da jurisdição e controle judicial das decisões da justiça desportivaReis, Everton Santos dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisOliveira, Juliana Moinhos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O conflito de incidência do ISS versus ICMS na manipulação de produtos farmacêuticosFerreira, Joara BritoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Os efeitos da lei de terceirização irrestrita em sua possível aplicação na administração pública diretaCastro, Hector Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feministaLeite, Deylane Azevedo MoraesTrabalho de Conclusão de Curso

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