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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
10-Dez-2020
O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Silva, Audy Esteves Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Figueiredo, Arthur Maciel
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e venda
Fernandes, Juliano David
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Silva, Audy Esteves Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
Tributação na remessa ao exterior de criptomoedas
Martinez, José Manuel Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM)
Figueiredo, Arthur Maciel
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Análise e controle da extrafiscalidade na resolução GECEX no 126/2020 diante do julgamento liminar da ADPF no 772/DF no STF
Santos, Antonio Marcos Franco dos
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021
A concretização do princípio da isonomia na tributação sobre o consumo no Brasil
Barretto, Flávia Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021
Análise da ocorrência de instituição, da condicionante prevista na cláusula quinta, do convênio ICMS no 100/97, no âmbito do Estado da Bahia, à luz do princípio da legalidade tributária
Silva, Fabricio Vasconcelos da
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
A regressividade do ICMS como obstáculo à efetivação do artigo 3º da Constituição Federal de 1988
Nascimento Júnior, Maurílio Botani
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Figueiredo, Arthur Maciel
2
Silva, Audy Esteves Ferreira da
1
Barretto, Flávia Andrade
1
Fernandes, Juliano David
1
Martinez, José Manuel Fonseca
1
Nascimento Júnior, Maurílio Botani
1
Oliveira, Leonardo Cirne de
.
próximo >
Membros da Banca
7
Leite, Harrison Ferreira
6
Werneck, Leandro Aragão
3
Almeida, Helcônio de Souza
2
Brito, Edvaldo Pereira
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Iglesias, Marcelo Bloizi
1
Almeida y Diaz, Louise
.
próximo >
Assunto
2
Tax Law
2
Tax law
2
Taxation
1
Agreement
1
Contribution capacity
1
Contributory capacity
1
Cryptocurrencies
.
próximo >
Áreas de conhecimento
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
CIENCIAS HUMANAS
Instituição
11
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
11
UFBA
Departamento
11
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
11
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
4
2021
4
2020
3
2019
Data de Disponibilização
2
2024
7
2023
2
2022
Tipo de Acesso
7
CC0 1.0 Universal
4
Acesso Aberto