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20-Ago-2019O tratamento da coisa julgada “injusta” no processo civil brasileiro: uma crítica à teoria da relativização atípica da coisa julgadaKruschewsky, Patricia Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2017O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro aplicado à proteção das dunas e das restingasGuimarães, Junia KacenelenbogenTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmaticaSantos, Camila Melissa Moraes FortunaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Controle de produção dos Biocombustíveis: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro contemporâneo, analisando o Impacto Ambiental RelacionadoXavier Júnior, VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisOliveira, Juliana Moinhos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da PosseContreiras, Luciana dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018Assédio moral organizacional e política de metas: uma análise sobre o abuso do poder empregatício em modelos de gestão empresarial e suas repercussõesPinto, Caroline Rafaela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal FederalSaraiva, Carolina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMedrado, Gabriela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Rainbow is the new black: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi BistrôSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eTrabalho de Conclusão de Curso

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