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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Tipo
1-Jul-2019
A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogas
Sales, Marcus Vinícius Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019
A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura de ação revisional
Oliveira, Mariana Cavalcante de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execução
Câmara, Ederlan Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A importância da atuação da delegada de polícia na ampliação da eficácia da lei Maria da Penha: sobre a (im)possibilidade de decretação da medida protetiva de afastamento pela autoridade policial
Pinto, Laissa Ribeiro Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019
O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: Uma Visão Crítica Sobre a Disciplina Jurídica á luz da Principiologia Trabalhista e dos requisitos Contratuais Essenciais
Dórea, Danielle Santos Gaspar
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019
A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributária
Alves, Aline Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
“Aqui eu não tenho muitos direitos não, mais deveres: uma análise da representação feita pelos adolescentes em cumprimento de internação na case Salvador
Santos, Joyce Fideles
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019
Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de transporte público coletivo por ônibus à pessoa com deficiência em Salvador: a ausente ou ineficiente acessibilidade
Américo, Quele Cristina Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019
O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocência
Romeiro, Leonardo da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogas
Pereira, Davi da Silva Leal
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alves, Aline Santana
1
Amorim, Julia Campelo de
1
Amorim, Paula Farias
1
Américo, Quele Cristina Sousa
1
Andrade, Fábio Barbosa
1
Araujo, Juliana de Oliveira
1
Araújo, Katiany Oliveira
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Áreas de conhecimento
105
Filosofia e Ciências Humanas
1
Ciências Sociais Aplicada
Sigla da Instituição
106
UFBA
Programa
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NUMAC - Núcleo de Monografia e A...
5
NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
1
Núcleo de Monografia e Atividade ...
Tipo de Documento
105
Trabalho de Conclusão de Curso
1
Dissertação
Data de Disponibilização
1
2020
105
2019