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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2018O Reconhecimento do vínculo de multiparentalidadeAlmeida, Clara FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Set-2018A Incidência do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa nas Relações de Emprego: Uma Análise a partir da teoria do dever de acomodação razoávelQueiroz, Phillipe Raman CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popularAlves, Giovanni SpavierTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividadeSiqueira, Adriana Luz de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Desenvolvimento e Gestão de Municípios do Território Metropolitano de Salvador: Uma análise econômica do DireitoSantos, Romualdo Anselmo dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Direito da família Quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisSantana, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Possíveis impactos das Reformas Normativas sobre terceirização no Brasil: a Lei 13.429/2017 e a Lei 13.467/17Bitencourt, Ivan de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018Execução extrajudicial e arbitragem: proposta para uma execução extrajudicial arbitral no BrasilLamêgo, Guilherme CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2018O Trabalho da mulher encarcerada – Breve estudo à Luz da vulnerabilidade de gênero no âmbito da cidade do Salvador - BahiaDantas, Aline AssisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A aplicabilidade da reversão da cláusula penal nos contratos de compra e venda de imóveis a partir de uma análise da jurisprudência dos Tribunais Estaduais Brasileiros de 2012 a 2017Barreto, Jamile dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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