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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Nov-2017As possibilidades do marketing jurídico digital à luz do código de ética e disciplina da ordem dos advogados do BrasilFragoso Júnior, Antonio Carlos de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2017Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)Fragassi, Edite Maria MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivoRufino, Odemario BispoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresáriaBarreto, Gildásio ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem públicaSão José, César Augusto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.Gonçalves, Gustavo de Pádua RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de DeserçãoAmaral, Herbert Lopes doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas BrasileirosGois, Jéssica CaramuruTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2017O tratamento dado à violência de gênero em períodos de conflito pelo direito internacional: a reparação das vítimas mediante aplicação civil da universal jurisdictionMarchezan, Barbara Victória MúllerTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Os reflexos do novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016) nos direitos à saúde e à educaçãoSilva, GilenoTrabalho de Conclusão de Curso

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