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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2021(Ir)reversibilidade da Tutela Antecipada de UrgênciaBahia Júnior, Ronaldo CampeloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Guerra às pretas: reflexões acerca da relação entre a feminização da pobreza e o encarceramento em massa de brasileiras pelo tráfico de drogasAraújo, Alice Fagundes DeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Análise e controle da extrafiscalidade na resolução GECEX no 126/2020 diante do julgamento liminar da ADPF no 772/DF no STFSantos, Antonio Marcos Franco dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Estado de coisas inconstitucional e o processo estrutural: instrumentos para a efetivação dos direitos fundamentais.Matos, Alysson Vilas Boas Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Perigosos à ordem pública: uma análise da fundamentação das prisões preventivas no crime de tráfico de drogas, no estado da BahiaSantos, Ana Carolina SalesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Da (im)possibilidade de ressocialização: a execução penal aplicada aos trangêneros no BrasilBoaventura, Priscila RochaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A aplicabilidade das técnicas especiais obrigatórias da ação civil pública à arbitragem coletiva societáriaBonifacio, Tatiana Marocci LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Separação dos poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o legislativo e o judiciário na definição do sentido constitucionalQueiroz, Carla Kellen Mota DeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Guerra às pretas: reflexões acerca da relação entre a feminização da pobreza e o encarceramento em massa de brasileiras pelo tráfico de drogasAraújo, Alice Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A violência doméstica e familiar contra a mulher e a efetividade do poder público no cumprimento da Lei nº 11.340/2006: uma análise crítica acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência à luz do estudo de casos.Santos, Wiara Samira de Freitas NonatoTrabalho de Conclusão de Curso