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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Título
Autor(es)
Tipo
28-Set-2020
Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveis
Silva, Anita Gabriela De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.
Santos, Elizabete Andrade Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023
Nos autos da compadecida: uma nidificação oposicional entre justiça e reconhecimento
Duarte, Pedro de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Tutela de dados pessoais: responsabilidade civil do estado frente a vazamentos de dados pessoais sob sua guarda
Oliveira, Matteus Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Revolução tecnológica, controle e vigilância diante do teletrabalho em tempos de pandemia
Machado, Juliana Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
Da desobediência civil ao direito à moradia: uma análise da ocupação Luísa Mahin (Salvador -BA)
Paixão, Thaís Brito da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
A jornada do teletrabalhador e o direito à desconexão
Medeiros, Caio Vítor Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
Herança digital e a proteção de direitos personalíssimos Post Mortem
Conceição, Amanda Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Semipresidencialismo: implicações na separação de poderes e democracia participativa inerentes ao presidencialismo de coalizão na Terceira República Brasileira
Andrade, Reinaldo Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras
Araújo, Ozenildo Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alcântra, Filipe de Sousa
1
Andrade, Reinaldo Santos
1
Araújo, Ozenildo Gomes de
1
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
1
Cavalcanti, Gabriel Moreira Gomes
1
Conceição, Amanda Carneiro
1
Cunha, Daiana Almeida Soares da
.
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Orientador
1
Didier Júnior, Fredie
1
Gomes, Técio Spínola
1
Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Miguel, Daniel Oitaven Pearce Pam...
1
Neves, André Luiz Batista
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
.
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próximo >
Membros da Banca
2
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2
Carneiro Neto, Durval
2
Castro, Celso Luiz Braga de
2
Cunha, Leandro Reinaldo da
2
Gomes, Técio Spínola
2
Leite, Harrison Ferreira
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
.
próximo >
Assunto
1
A dog’s will
1
Abusive advertising
1
Administrative Misconduct
1
Brazil
1
Business structures
1
Carnival
1
Civil responsability
.
próximo >
Áreas de conhecimento
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
Instituição
22
Universidade Federal da Bahia
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição
23
UFBA
Tipo de Documento
23
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
1
2023
1
2022
8
2021
3
2020
10
2019
Data de Disponibilização
23
2023
Tipo de Acesso
22
CC0 1.0 Universal
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...