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11-Dez-2017
Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.
Gonçalves, Gustavo de Pádua Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
24ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiro
Silva, Iana Carla Santos da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feminista
Leite, Deylane Azevedo Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feminista
Oliveira, Thaise Menezes de
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018
Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do Cade
Santos, Fábio Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2019
A abusividade da exclusão de cobertura assistencial nos planos de saúde em face da boa-fé objetiva e da função social do contrato
Mota, Mariana Cunha Rossi
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de caso
Macedo, Thainara de Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017
Acesso a terra: um direito coletivo das comunidades remanescentes de Quilombo do Baixo Sul da Bahia
Vivas, Tarcisio Mikelly Peralva de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Acesso à educação superior: a situação dos presos em regime fechado e a posição do tribunal de justiça do estado da Bahia com relação aos pedidos de saída provisória
Santos, Jaqueline Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
O acesso à justiça trabalhista após a reforma de 2017
Jesus, Jânico Santos De
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividade
Siqueira, Adriana Luz de Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021
Acordo de Não Persecução Penal: expansão ou redução do sistema penal?
Silva, Bruna Couto da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?
Silva, Bruna Couto da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?
Silva, Bruna Couto da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019
Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?
Lessa, Milena Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
A ação autônoma de produção antecipada de provas na justiça do trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do empregado no Brasil
Pinto, Maria Clara Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
A ação autônoma de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do emprego no Brasil
Pinto, Maria Clara Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017
Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivo
Rufino, Odemario Bispo
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018
Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiada
Araújo, Ramon Colares Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça social
Vaz, Crisia Taíla de Azevêdo
Trabalho de Conclusão de Curso