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17-Dez-2018
Backlog de patentes: a demora do INPI no processo administrativo de concessão como entrave ao desenvolvimento
Guimarães, Bruno de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022
As baianas de acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidade
Coelho, Ilana Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogas
Sales, Marcus Vinícius Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018
A banalização do Instituto do Dano Moral
Lopes, Jade Gabriele Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
O barebacking na perspectiva da vitimodogmática
Portugal, Mirela Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018
O branqueamento de capitais como delito de ações múltiplas e sua relevância no termo inicial do prazo prescricional
Cafazeiro, Thaís Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Um breve estudo sobre a questão das inconstitucionalidades no recente panorama jurídico da reforma trabalhista: acesso à justiça no âmbito da justiça do trabalho
Pitangueira, Rafael Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Breves apontamentos acerca da tutela jurídica dos jogos virtuais no ordenamento pátrio e o dano moral indenizável
Gavinho, Bruno Diegues Cordeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigente
Silva, Ângelo
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018
O cabimento de indenização por dano moral em face da inconstitucionalidade do enunciado 385 da súmula do STJ
Sousa, Vitor Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Caça ao folião pipoca: Seletividade do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador
Alcantara, Filipe de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Caça ao folião pipoca: seletividade penal do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018.
Alcântra, Filipe de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho Branco
Santos, Amaisa de Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017
Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humana
Santos, Janete de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
Caminhos da revolta: Albert Camus e o sentido trágico da justiça
Oliveira, Pedro Nabuco Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019
Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviços
Menezes, Philippe Moreira Souto
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019
Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviços
Menezes, Philippe Moreira Souto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O caráter provisório da prisão preventiva
Macêdo, Carolina Macêdo de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019
Carnes fartas, ossos secos: a monetização empresarial dos riscos em detrimento à saúde do trabalhador
Santos, Miguel Lucas de Jesus Siva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O caso do acidente aéreo da Chapecoense
Correa, Ederson Molina
Trabalho de Conclusão de Curso