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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Tese (PPGD)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
24-Jul-2014
Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
Rosário, Luana Paixão Dantas do
Tese
16-Dez-2022
Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no Brasil
Santana, Sergio Carvalho de
Tese
20-Dez-2016
A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacional
Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha
Tese
29-Jun-2023
Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindical
Silva, João Victor Marques da
Tese
29-Nov-2017
A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismo
Almeida, Tiago Bockie de
Tese
28-Mar-2019
Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
Souza, Marcus Seixas
Tese
15-Jul-2020
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro
Tese
14-Ago-2020
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
Santos, Kathiuscia Gil
Tese
14-Out-2022
Boa-fé nas relações jurídicas tributárias
Valente, Larissa Peixoto
Tese
24-Out-2018
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Vasconcelos, Luiz Carlos Souza
Tese
Busca facetada
Autor
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro
1
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
1
Rosário, Luana Paixão Dantas do
1
Santana, Sergio Carvalho de
1
Santos, Kathiuscia Gil
.
próximo >
Orientador
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Gidi, Antônio
1
Mello, Lawrence Estivalet de
1
Santana, Selma Pereira de
Membros da Banca
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
1
Costa, Lucas Gabriel Santos
.
próximo >
Assunto
1
Group voice
1
Historical-dialectical materialism
1
Labor Counter-reform
1
Legal form; Materialist critique ...
1
Legal Norms
1
Morality
1
Moralité
.
< anterior
próximo >
Áreas de conhecimento
5
Filosofia e Ciências Humanas
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
4
Ciências Sociais Aplicadas
Instituição
4
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
14
UFBA
Programa
4
Programa de Pós-graduação em Dire...
2
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Programa de pós-graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Programa de Pós-graduação - Douto...
1
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Programa de Pós-graduação em Dire...
.
próximo >
Departamento
4
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
14
Tese
Data de Publicação
1
2023
3
2022
2
2020
2
2019
1
2018
1
2017
1
2016
1
2015
2
2014
Data de Disponibilização
2
2023
2
2022
2
2020
1
2019
1
2018
1
2017
1
2016
1
2015
2
2014
Tipo de Acesso
10
Acesso Aberto
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...