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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Tese (PPGD)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
8-Abr-2022
A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no Brasil
Brito, Fernando de Azevedo Alves
Tese
20-Ago-2020
A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiro
Bezerra, Matheus Ferreira
Tese
24-Ago-2022
O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivas
Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição
Tese
16-Mar-2020
O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucional
Ribeiro, Raphael Rego Borges
Tese
18-Dez-2023
Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: Uma análise a partir do conflito judicial do território Tuxá Dzorobabé Rodelas – Ba
Cardoso, Manuella Maria Vergne
Tese
20-Out-2021
A força normativa da boa-fé objetiva
Hora Neto, João
Tese
14-Out-2022
Boa-fé nas relações jurídicas tributárias
Valente, Larissa Peixoto
Tese
17-Jul-2024
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Rocha, Rebecca Cerqueira
Tese
28-Set-2022
A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria
Neves, Luiz Gabriel Batista
Tese
1-Fev-2024
O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Tese
Busca facetada
Autor
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Amorim, Laura Lucia da Silva
1
Amparo, Taysa Matos do
1
Andrade, Bruno Amaral
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Bezerra, Matheus Ferreira
.
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Orientador
2
Brito, Edvaldo Pereira de
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
2
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Santana, Selma Pereira de
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Bahia, Saulo José Casali
.
próximo >
Membros da Banca
9
Cunha Júnior, Dirley da
7
Rocha, Julio Cesar de Sá da
5
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
5
Soares, Ricardo Maurício Freire
4
Bahia, Saulo José Casali
3
Barreiros Neto, Jaime
3
Gordilho, Heron José de Santana
.
próximo >
Assunto
3
Restorative justice
2
Human rights
2
Restorative Justice
1
Abus de droit
1
Abus de pouvoir
1
Abus du pouvoir électoral
1
abuso de derecho
.
próximo >
Áreas de conhecimento
28
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
26
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
14
Filosofia e Ciências Humanas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMIN...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
.
próximo >
Instituição
28
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
43
UFBA
Programa
28
Programa de Pós-graduação em Dire...
8
Programa de pós-graduação em Direito
3
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Programa de Pós-graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Dire...
Departamento
27
Faculdade de Direito
1
EDUFBA
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
43
Tese
Data de Publicação
4
2024
9
2023
10
2022
11
2021
8
2020
1
2019
Data de Disponibilização
1
2026
9
2024
13
2023
7
2022
7
2021
8
2020
Tipo de Acesso
18
Acesso Aberto
9
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
1
CC0 1.0 Universal
Has File(s)
37
true
6
false
.
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