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28-Oct-2021
Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidade
Schubert, Marina Azevedo
Dissertação
23-Sep-2021
Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva
Sodré, Daniel Gonçalves Pontes
Dissertação
26-Apr-2019
O mito do estado brasileiro laico: racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no candomblé
Mota, Rejane Francisca dos Santos
Dissertação
1-Aug-2018
Os limites do acordo restaurativo
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
Dissertação
21-Oct-2021
O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil
Lima, Walenberg Rodrigues
Dissertação
13-Oct-2021
A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro
Kauss, Sabrine Silva
Dissertação
28-Oct-2021
Execução extrajudicial e jurisdição
Santos Filho, Augusto Barbosa
Dissertação
25-Aug-2021
Trabalho doméstico no Brasil: da escravidão à lei complementar nº150/2015. Retratos de um ordenamento jurídico omisso e desigual
Dias, Tamaya Luna Publio
Dissertação
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1
Dias, Tamaya Luna Publio
1
Kauss, Sabrine Silva
1
Lima, Walenberg Rodrigues
1
Mota, Rejane Francisca dos Santos
1
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
1
Santos Filho, Augusto Barbosa
1
Schubert, Marina Azevedo
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Dissertação
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6
2021
1
2019
1
2018
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5
2021
1
2019
1
2018
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7
Acesso Aberto
1
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