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Issue Date	Title	Author(s)	Type
1-Jan-2022	Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil	Race, Camila Miranda Sousa	Dissertação
23-Sep-2021	Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva	Sodré, Daniel Gonçalves Pontes	Dissertação
2-Sep-2022	O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidade	Rechmann, Itanaina Lemos	Dissertação
14-Aug-2023	Direito do trabalho na Guiné-Bissau: desafios para o trabalho decente	Sá, Vanilton Carlos	Dissertação
6-Jan-2020	Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídica	Carvalho, Vinícius Soares	Dissertação
5-May-2021	Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador	Silva, Érika Costa da	Dissertação
24-Jul-2023	A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil	Silva, Ricardo Pinto da	Dissertação
4-May-2022	A pluralidade nas relações de família	Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos	Dissertação
12-Jul-2021	De Collor a Bolsonaro: continuidades e rupturas nas políticas criminais e educacionais enquanto vetores de acirramento do genocídio antinegro	Ribeiro, Daiane Santos	Dissertação
23-May-2023	A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas	Santana, Pedro Henrique Matos Souza de	Dissertação