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Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
25-Ago-2020
Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade Pública
Borges, Lázaro Alves
Dissertação
19-Mar-2021
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Magalhães, Marcus Vinicius Almeida
Dissertação
22-Mar-2022
A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito
Silva Junior, Jorge Adriano da
Dissertação
29-Abr-2021
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Teles, Simony Vieira Leão de Sá
Dissertação
5-Fev-2021
O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia
Oliveira, Bianca Silva
Dissertação
23-Out-2020
O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito
Oliveira, João Pablo Trabuco de
Dissertação
25-Set-2020
A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima
Alegria, Lívia
Dissertação
9-Fev-2021
A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamação
Passos, Alexandre Doria
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alegria, Lívia
1
Borges, Lázaro Alves
1
Magalhães, Marcus Vinicius Almeida
1
Oliveira, Bianca Silva
1
Oliveira, João Pablo Trabuco de
1
Passos, Alexandre Doria
1
Silva Junior, Jorge Adriano da
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Orientador
1
Carneiro, Wálber Araujo
Membros da Banca
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Carneiro, Wálber Araújo
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
Assunto
1
Crisis
1
Democracy
1
Fundamental rights
1
Immunity
1
Systems theory
Áreas de conhecimento
8
Filosofia e Ciências Humanas
Instituição
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
8
UFBA
Programa
3
Programa de pós-graduação em Direito
3
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
1
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CNPq
Tipo de Documento
7
Dissertação
1
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
1
2022
4
2021
3
2020
Data de Disponibilização
1
2022
3
2021
3
2020
Tipo de Acesso
8
Acesso Aberto