1. Universidade Federal da Bahia

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1-mar-2023Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiadoAlmeida, Mariana Ribeiro deDissertação
28-nov-2023O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicializaçãoMachado, Flávia Sulz CamposDissertação
24-jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
5-dic-2022O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicosSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eDissertação
23-may-2023A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivasSantana, Pedro Henrique Matos Souza deDissertação
25-nov-2022A regulação da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego no teleatendimento após a reforma trabalhista: jurisprudência do TRT da 5ª Região no ano de 2019Prates, Carolina Ventin de OliveiraDissertação
14-ago-2023Direito do trabalho na Guiné-Bissau: desafios para o trabalho decenteSá, Vanilton CarlosDissertação
1-ene-2022Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no BrasilRace, Camila Miranda SousaDissertação
4-may-2022A pluralidade nas relações de famíliaSilva, Larissa Fernanda Peixoto dos SantosDissertação
15-ago-2022As indicações geográficas como importante direito de propriedade intelectual com função de proteção do meio ambienteBritto, Emilio Elias Melo deDissertação

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