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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Set-2021Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executivaSodré, Daniel Gonçalves PontesDissertação
5-Mai-2021Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de SalvadorSilva, Érika Costa daDissertação
19-Mar-2021Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídicoMagalhães, Marcus Vinicius AlmeidaDissertação
29-Abr-2021Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidadeTeles, Simony Vieira Leão de SáDissertação
10-Set-2021Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animalLima, Raphael Leal RoldãoDissertação
15-Fev-2021Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheresSamões, Juliana Paiva CostaDissertação
5-Abr-2021O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South ParkCavalcanti, Henrique Breda FoltzDissertação
25-Out-2021O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidadeCosta, Diego CarneiroDissertação
28-Out-2021Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidadeSchubert, Marina AzevedoDissertação
21-Out-2021O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no BrasilLima, Walenberg RodriguesDissertação

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