1. Universidade Federal da Bahia

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 106 (Search time: 0.05 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
1-Aug-2019A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneoRozeira, Leandro Venicius FonsecaDissertação
21-Aug-2018O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigoFelipe, Rafael LuengoDissertação
25-Feb-2019Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeuAfonseca, Débora Achy deDissertação
4-Jul-2019Compliance no regime jurídico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administraçãoSantos, Tiago FerreiraDissertação
12-Jul-2019A efetividade dos direitos humanos fundamentais e do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do Caso Belo Monte em torno dos povos indígenasAraújo, Vanessa Mascarenhas deDissertação
19-Mar-2021Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídicoMagalhães, Marcus Vinicius AlmeidaDissertação
25-Oct-2018A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiroHernandes, Camila RibeiroDissertação
29-Apr-2021Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidadeTeles, Simony Vieira Leão de SáDissertação
7-Jan-2019O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativaSilva, Marcel Engrácio Leal daDissertação
22-Mar-2022A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direitoSilva Junior, Jorge Adriano daDissertação

Discover