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Tipo
9-Mai-2017
O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas
Santos, Rodrigo Maia
Dissertação
19-Mai-2015
O modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a abstrativização dos efeitos das decisões tomadas em sede de controle difuso pelo STF
Rocha, Rafael Macedo Coelho Luz
Dissertação
27-Set-2017
O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento ficto
Gondim, Marcelo Abdon
Dissertação
28-Abr-2015
A legitimação da legislação simbólica no ordenamento jurídico brasileiro: o caso do estatuto do idoso
Argôlo, Diêgo Edington
Dissertação
23-Mar-2015
O impacto da vulnerabilidade decorrente da deficiência auditiva na manifestação do consentimento informado em casos de experimentação humana
Figuerêdo, Rafaella Bastos Silva
Dissertação
27-Abr-2015
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
Souza, Andréa Santana Leone de
Dissertação
15-Mai-2015
Os tribunais de contas e o combate à impunidade no brasil: uma análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Barbosa, Rafael Barros Silva de Pedreira
Dissertação
10-Mai-2017
Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante
Queirós, Etides Yuri Pereira
Dissertação
13-Nov-2014
Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais
Ferreira Neto, Ermiro
Dissertação
15-Mai-2015
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil
Costa, Antonio França da
Dissertação
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Autor
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
1
Alves, João Vitor de Souza
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
1
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Programa
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Programa de Pós-Graduação – Facul...
8
Programa de Pós-Graduação em Dire...
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Programa de Pós-Graduação em Dire...
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3
Programa de Pós-Graduação em Dire...
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Tipo de Documento
110
Dissertação
Data de Publicação
2
2018
21
2017
23
2016
37
2015
25
2014
2
2013
Data de Disponibilização
2
2018
21
2017
23
2016
37
2015
25
2014
2
2013
Tipo de Acesso
110
Acesso Aberto