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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jan-2022Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no BrasilRace, Camila Miranda SousaDissertação
2-Set-2022O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidadeRechmann, Itanaina LemosDissertação
14-Ago-2023Direito do trabalho na Guiné-Bissau: desafios para o trabalho decenteSá, Vanilton CarlosDissertação
16-Dez-2022Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no BrasilSantana, Sergio Carvalho deTese
19-Mai-2023A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativaOliveira, Tássia Louise de MoraesTese
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
21-Nov-2021Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RSBraz, Laura Cecília Fagundes dos SantosTese
4-Mai-2022A pluralidade nas relações de famíliaSilva, Larissa Fernanda Peixoto dos SantosDissertação
23-Mai-2023A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivasSantana, Pedro Henrique Matos Souza deDissertação
24-Out-2023O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimentoRoda, Arménio Alberto Rodrigues daTese