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10-Nov-2023A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétricoPrates, Agnes Natália Santana Rodrigues NunesDissertação
15-Dez-2022Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do CabulaQuaresma, Amanda Gonçalves PradoDissertação
20-Out-2021A força normativa da boa-fé objetivaHora Neto, JoãoTese
24-Ago-2022O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivasAccioly, Ana Cristina Neri da ConceiçãoTese
23-Mai-2023A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivasSantana, Pedro Henrique Matos Souza deDissertação
11-Ago-2023Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd WhiteSantana, Natanael Nogá de SouzaDissertação
25-Out-2023Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militarPereira, André GomesDissertação
1-Mar-2023Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiadoAlmeida, Mariana Ribeiro deDissertação
7-Dez-2022Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de AlagoasVicente, Tiago SoaresTese
28-Nov-2023O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicializaçãoMachado, Flávia Sulz CamposDissertação